Portabilidade de Carências: Regras da ANS e Prazos
Muitos médicos se sentem “reféns” de seus atuais convênios. Você vê a mensalidade subir abusivamente todo ano, mas tem medo de cancelar o contrato e ficar descoberto justamente quando mais precisa, tendo que cumprir longos prazos de espera em uma nova operadora.
A verdade é que você não precisa ficar preso a um serviço caro e insatisfatório. A Portabilidade de Carências é o direito legal que permite mudar de plano levando consigo o tempo de contribuição já cumprido, garantindo cobertura imediata na nova casa.
Neste artigo, vamos detalhar as regras da ANS para que você possa migrar de forma segura, mantendo o acesso aos hospitais de ponta que sua família exige, mas pagando um valor justo.
O Que é a Portabilidade de Carências?
É a possibilidade de contratar um plano de saúde de outra operadora sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência. Isso significa que, se você já cumpriu os prazos no plano antigo (origem), entrará no novo plano (destino) usufruindo de todas as coberturas desde o primeiro dia de vigência.
Isso é vital para o médico que não pode se dar ao luxo de ficar sem cobertura para internações ou cirurgias nem por um dia.
Requisitos Obrigatórios da ANS
Para exercer esse direito, não basta apenas querer mudar. É preciso preencher critérios específicos definidos pela Resolução Normativa da ANS:
- Vínculo Ativo: O plano atual deve estar ativo (não pode ter sido cancelado antes do pedido).
- Tempo de Permanência:
- 1ª Portabilidade: Mínimo de 2 anos no plano de origem (ou 3 anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária – CPT).
- 2ª Portabilidade em diante: Mínimo de 1 ano no plano de origem.
- Compatibilidade de Preço: O plano de destino deve ter faixa de preço igual ou inferior ao atual (exceto para planos empresariais, onde essa regra não se aplica na portabilidade especial).
- Adimplência: Estar com as mensalidades em dia.
Comparativo: Troca Comum vs. Portabilidade
Veja a diferença gritante entre cancelar um plano para fazer outro (Compra de Carência) e usar a Portabilidade oficial.
| Critério | Troca Comum (Compra de Carência) | Portabilidade de Carências (ANS) |
|---|---|---|
| Carência Consultas | Geralmente 0 dias | 0 dias |
| Carência Exames | Reduzida (ex: 30 dias) | 0 dias |
| Carência Parto | 300 dias (sem redução) | 0 dias (se já cumprido) |
| Doenças Preexistentes | 24 meses (CPT) | 0 dias (Isenção Total) |
| Custo | Pode ser mais caro | Deve ser compatível ou menor |
A Estratégia para Médicos: Migrando para PME ou Adesão
Para a classe médica, a portabilidade é uma ferramenta de gestão financeira.
Muitos médicos possuem planos individuais antigos com preços estratosféricos. Ao realizar a portabilidade para um Plano Coletivo por Adesão (via AMB/APM) ou Empresarial (usando o CNPJ do consultório), é possível:
- Reduzir o valor da mensalidade em até 40%.
- Manter a mesma rede hospitalar (Ex: Einstein, Sírio).
- Não cumprir carência alguma, nem para parto ou doenças preexistentes.
>> Confira o Ranking dos Melhores Planos por Adesão para Médicos
Perguntas Frequentes (FAQ)
Reunimos as dúvidas mais comuns dos consultórios.
Posso fazer portabilidade para um plano superior?
Pela regra geral da ANS (compatibilidade), você só pode migrar para planos de faixa de preço igual ou inferior. Se quiser fazer um “upgrade” (ir para um plano muito mais caro), terá que negociar uma compra de carência tradicional com a operadora, sujeita a alguns prazos.
Existe portabilidade se o plano for cancelado pela operadora?
Sim. Se a operadora cancelar o plano coletivo ou falir, abre-se a “Portabilidade Especial”, onde você tem 60 dias para migrar sem carência e sem a exigência de compatibilidade de preço ou tempo mínimo de casa.
Plano empresarial tem portabilidade?
Sim. Beneficiários de planos empresariais também podem fazer portabilidade para outros planos (individuais ou por adesão) ao saírem da empresa ou se aposentarem, desde que cumpram os requisitos de tempo.
Preciso do boleto pago para pedir a portabilidade?
Sim. A ANS exige os comprovantes de pagamento das 3 últimas mensalidades ou uma declaração de quitação emitida pela operadora de origem.
Liberte-se das Mensalidades Altas
Não aceite reajustes abusivos por medo de perder a cobertura. A Portabilidade de Carências é o mecanismo que devolve o poder de escolha para suas mãos.
Se você já contribuiu por anos em um plano, esse tempo é um “patrimônio” seu. Use-o para buscar operadoras que ofereçam mais tecnologia, reembolso melhor e custo racional.
Preencha o Formulário Abaixo e Simule seu Plano de Saúde
0 Comments