Rol de Procedimentos ANS: Lista Obrigatória 2026
Como médico, você vivencia diariamente o conflito entre a necessidade clínica do paciente e as negativas administrativas das operadoras. É frustrante prescrever um tratamento moderno e vê-lo barrado por “não constar na lista”. O problema se torna pessoal quando essa negativa afeta a sua própria saúde ou a de sua família.
Para evitar ficar desprotegido, é fundamental compreender a fundo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ele é a bússola que define o “piso” do seu contrato, mas não necessariamente o “teto”.
Neste artigo, vamos dissecar o funcionamento dessa lista, explicar as recentes mudanças legislativas sobre o caráter taxativo/exemplificativo e mostrar por que contratar planos com “cobertura extra-rol” é a estratégia mais segura para a classe médica.
O que é o Rol de Procedimentos da ANS?
O Rol é uma lista estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que define a cobertura mínima obrigatória que todos os planos de saúde (contratados a partir de 1999) devem oferecer.
Isso inclui:
- Consultas e exames básicos;
- Cirurgias e internações;
- Terapias de alta complexidade;
- Medicamentos antineoplásicos (quimioterapia) orais e venosos.
Se uma doença consta na CID (Classificação Internacional de Doenças) e o tratamento indicado possui Diretriz de Utilização (DUT) no Rol, a cobertura é, em tese, garantida.
A Grande Mudança: Rol Taxativo ou Exemplificativo?
Esta é a dúvida jurídica mais importante do momento. Até pouco tempo atrás, discutia-se se o plano só deveria cobrir exatamente o que estava na lista (Taxativo) ou se a lista era apenas um exemplo (Exemplificativo).
Com a sanção da Lei 14.454/2022, ficou definido que o Rol tem caráter exemplificativo.
Isso significa que as operadoras podem ser obrigadas a cobrir tratamentos fora da lista, desde que:
- Tenham comprovação científica de eficácia;
- Ou sejam recomendados pela CONITEC;
- Ou tenham recomendação de órgãos internacionais de renome.
Para o médico-paciente, isso representa uma vitória, mas ainda exige briga jurídica em planos básicos. Em planos Premium, a liberação costuma ser mais fluida.
>> Confira nosso artigo sobre Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
O Diferencial dos Planos Premium: Rol Ampliado
Médicos costumam buscar a excelência técnica. Por isso, ao contratar um convênio, muitos optam por seguradoras que oferecem o chamado “Rol Ampliado”.
Diferente dos planos básicos que seguem estritamente o mínimo da ANS, planos como Omint, Bradesco Nacional Plus e Amil One oferecem coberturas adicionais em contrato.
Isso inclui:
- Vacinas não obrigatórias;
- Cirurgias refrativas sem limite de grau;
- Check-ups executivos anuais;
- Cirurgia robótica com protocolos mais flexíveis que a ANS.
Tabela Comparativa: Rol Mínimo ANS vs. Rol Ampliado
Veja na prática a diferença entre ter um plano “padrão” e um plano desenhado para o público de alta renda/médicos.
| Procedimento | Plano Básico (Rol ANS Padrão) | Plano Premium (Rol Ampliado) |
| Cirurgia Refrativa (Miopia) | Cobre apenas acima de 5 graus. | Cobre qualquer grau (estética/funcional). |
| Vacinas | Apenas as de internação/imunobiológicos específicos. | Cobre calendário vacinal completo e viagens. |
| Cirurgia Robótica | Restrita a diretrizes específicas. | Cobertura mais ampla e acesso a robôs de ponta. |
| Escleroterapia (Varizes) | Cobertura limitada (número de sessões). | Sessões estendidas ou ilimitadas. |
| Reembolso | Baixo ou inexistente (rede própria). | Alto valor (livre escolha de prestadores). |
>> Confira nosso artigo sobre Melhores Planos de Saúde Premium para Médicos
Como consultar se um procedimento está no Rol?
A verificação é pública e pode ser feita por qualquer pessoa.
- Acesse o site oficial da ANS.
- Busque pela ferramenta “Verificar Cobertura de Plano”.
- Digite o nome do procedimento (ex: “Ressonância Magnética”).
- Verifique a DUT (Diretriz de Utilização): ela explica em quais casos clínicos a cobertura é obrigatória (ex: idade, sintomas prévios).
Muitas negativas de cobertura ocorrem porque o pedido médico não justifica adequadamente a DUT. Como médico, você tem a vantagem técnica de saber redigir laudos que se enquadrem nessas diretrizes.
>> Confira nosso artigo sobre Documentação para Reembolso
A Importância da Atualização Bienal
O Rol não é estático. Ele é atualizado periodicamente para incluir novas tecnologias.
No entanto, a velocidade da ciência é maior que a da burocracia. Novas drogas oncológicas ou próteses modernas podem demorar para entrar na lista oficial.
Por isso, ter um plano de saúde que valoriza a inovação (e não apenas a obrigação legal) é vital para quem quer acesso à medicina de ponta antes dela se tornar “padrão”.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Abaixo, as dúvidas mais comuns sobre cobertura e obrigatoriedade, otimizadas para o Google.
1. O plano de saúde pode negar procedimento fora do Rol?
Com a Lei 14.454/2022, a negativa automática por não estar no Rol é ilegal se houver comprovação científica de eficácia ou registro em agências internacionais. Porém, na prática, planos básicos negam na via administrativa, obrigando o paciente a judicializar. Planos premium tendem a liberar mais facilmente via auditoria médica.
2. O que é a DUT no Rol de Procedimentos?
A DUT (Diretriz de Utilização) é o conjunto de critérios técnicos que o paciente deve preencher para ter direito à cobertura. Exemplo: para uma cirurgia bariátrica, a DUT exige IMC acima de determinado valor e falha no tratamento clínico por 2 anos.
3. Cirurgia plástica consta no Rol da ANS?
Cirurgias puramente estéticas não constam no Rol. Porém, cirurgias reparadoras (como reconstrução de mama pós-câncer ou retirada de excesso de pele pós-bariátrica) são de cobertura obrigatória, pois têm função funcional e de saúde.
Conclusão
O Rol de Procedimentos é o alicerce do seu contrato, mas você não deve se contentar com o piso. Como médico, você sabe que a medicina oferece muito mais do que o “mínimo obrigatório”.
Ao escolher seu plano de saúde, verifique se a operadora possui um histórico de respeitar a Lei 14.454 e se oferece diferenciais extra-rol. Proteger a sua saúde com a mesma qualidade que você oferece aos seus pacientes é um investimento indispensável.
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