Documentos para Portabilidade de Plano de Saúde: Lista 2026
Sabemos que a principal barreira que impede um médico de trocar um plano de saúde caro ou insatisfatório é o medo de ficar descoberto. A ideia de ter que cumprir novas carências para partos, cirurgias ou exames complexos é impensável para quem conhece os riscos da profissão.
A boa notícia é que a legislação da ANS garante o seu direito de migrar levando seu histórico junto. O segredo para que isso ocorra sem falhas está na organização prévia da papelada.
Neste artigo, vamos listar exatamente quais são os documentos para portabilidade de plano de saúde exigidos, diferenciar as regras para seus dependentes e explicar como o médico pode usar isso para migrar para planos premium pagando menos.
O que é a Portabilidade de Carências?
Antes de separar os papéis, é fundamental entender o conceito. A portabilidade é a contratação de um plano privado de assistência à saúde, com registro de produto na ANS, em substituição a outro, sem o cumprimento de novos prazos de carência.
Para exercer esse direito, você precisa cumprir requisitos básicos:
- Ter vínculo ativo com o plano atual.
- Estar adimplente (mensalidades em dia).
- Ter cumprido o prazo mínimo de permanência (geralmente 2 anos na primeira troca).
Confira nosso artigo sobre Regras de Carência para Médicos da ANS
Checklist: Documentos Pessoais e do Plano Atual
A burocracia pode ser vencida com organização. Abaixo, listamos o que é padrão para a maioria das operadoras (Bradesco, SulAmérica, Amil, Unimed).
1. Comprovantes de Vínculo e Pagamento
Você precisa provar que está no plano e que pagou as contas.
- Comprovante de pagamento das 3 últimas mensalidades (boletos quitados ou declaração da operadora).
- Contrato assinado do plano anterior ou proposta de adesão.
- Relatório de compatibilidade: Emitido pelo Guia ANS (comprova que o plano de destino é compatível com o de origem).
2. Carta de Permanência
Este é o “documento de ouro”. Você deve solicitar à sua operadora atual uma carta que informe:
- Data de início do contrato.
- Tipo de acomodação (Enfermaria ou Apartamento).
- Nome de todos os beneficiários e dependentes.
- Confirmação de que não há débitos.
Atenção: A operadora tem o prazo legal de até 10 dias para fornecer essa carta após sua solicitação.
3. Documentos Pessoais
- RG e CPF de todos os beneficiários.
- Comprovante de residência atualizado.
- Cartão Nacional de Saúde (CNS) – Cartão do SUS.
>> Confira nosso artigo sobre Sobre o CRM
Tabela: Portabilidade ANS vs. Compra de Carência (Comercial)
Muitos médicos confundem o direito legal com a negociação comercial. Entenda a diferença para saber qual documentação preparar.
| Critério | Portabilidade (Regra ANS) | Compra de Carência (Comercial) |
| Carência Resultante | Zero para coberturas que você já tinha. | Reduzida, mas geralmente mantém carência para Doenças Preexistentes e Parto. |
| Compatibilidade | Exige compatibilidade de preço/categoria. | Mais flexível (você pode fazer upgrade de categoria). |
| Documento Chave | Relatório do Guia ANS + Boletos. | Carta de Permanência + Tempo de Plano. |
| Ideal para | Quem tem doenças preexistentes ou está grávida. | Quem quer mudar para um plano muito superior (Upgrade). |
Particularidades para o Médico (PJ e Adesão)
Se você vai migrar de um plano de associação (como os via AMB/APM) para um plano empresarial (seu CNPJ), a documentação tem um acréscimo.
Se for contratar via CNPJ:
Além dos documentos de portabilidade citados acima, você precisará dos documentos da sua empresa médica:
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário.
- Cartão CNPJ ativo.
- Documentos que comprovem o vínculo dos dependentes com o titular ou a empresa.
A vantagem da migração para o CNPJ é que, muitas vezes, as operadoras oferecem a compra de carência promocional (comercial) que é menos burocrática que a portabilidade estrita da ANS, dispensando o relatório de compatibilidade em alguns casos.
>> Confira nosso artigo sobre Vantagens do Plano de Saúde Empresarial para Médicos
Perguntas Frequentes (FAQ)
Abaixo, respondemos às dúvidas mais comuns sobre o processo de troca de plano.
1. Preciso cancelar meu plano antigo antes de contratar o novo?
Não! Jamais faça isso. Para ter direito à portabilidade, o vínculo com o plano anterior deve estar ativo no momento da solicitação. O cancelamento do plano antigo só deve ser solicitado após a confirmação da vigência do novo contrato (geralmente 5 a 10 dias após a assinatura).
2. Posso fazer portabilidade se tiver parcelas atrasadas?
Não. A inadimplência impede a portabilidade. Você deve quitar os débitos pendentes na operadora de origem para obter a carta de permanência ou apresentar os comprovantes de pagamento exigidos.
3. Quanto tempo de plano preciso ter para pedir portabilidade?
Na primeira portabilidade, o prazo mínimo é de 2 anos (ou 3 anos, se você cumpriu Cobertura Parcial Temporária – CPT). Nas portabilidades subsequentes (segunda troca em diante), o prazo cai para 1 ano (ou 2 anos se houver mudança para faixa de preço superior).
Conclusão
Reunir os documentos para portabilidade de plano de saúde pode parecer trabalhoso, mas é a única garantia de que você e sua família não ficarão um dia sequer sem cobertura.
Se você é médico, a estratégia mais inteligente é avaliar se vale a pena usar a Portabilidade da ANS (Carência Zero) ou a Compra de Carência Comercial (migração para PJ com redução de custos).
Muitas vezes, a redução de custo no CNPJ compensa eventuais pequenas carências comerciais, mas cada caso clínico deve ser analisado individualmente.
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